O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu zerar os impostos sobre o diesel quando for aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo planeja enviar ao Congresso Nacional na volta do recesso parlamentar. O chefe do Executivo minimizou as críticas já começaram a surgir depois do anúncio da PEC e garantiu que o objetivo não é interferir em assuntos dos Estados nem criar confusão com os governadores. “Era confusão se fosse uma determinação. A PEC é autorizativa. Garanto a você, se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal do diesel no Brasil”, assegurou o presidente. O presidente lembrou, por exemplo, que para abastecer um carro de passeio são necessários cerca de 50 litros, mas que os caminhoneiros, quando usam os postos de gasolina, costumam colocar 500 litros de diesel. O que pesa, e muito, no valor final.
Ele rebateu também críticas e alertas que estão sendo feitos de que o governo estaria prestes a cometer um erro ao tentar baixar o preço dos combustíveis de forma artificial. A ideia da PEC é de garantir ao governo uma liberdade maior em tempos de altos preços, permitir que a União abra mão de receita sem que seja necessário aumentar outros impostos para cobrir a queda na arrecadação. O Palácio do Planalto pressiona o Congresso Nacional também a aprovar a proposta de unificação das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, que é o imposto estadual. Segundo dados da Casa Civil, os Estados arrecadaram R$ 80 bilhões com ICMS em 2020. Esse valor aumentou para R$ 104 bilhões no ano seguinte, mesmo durante a crise da Covid-19, por causa do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin
JP