Ministério Público Eleitoral pede multa a Bolsonaro por antecipar campanha de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser multado por exibir uma camiseta com a frase “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022” durante um evento de entrega de títulos de propriedades rurais em Marabá, no Pará, na sexta-feira, 18, que foi transmitido pela TV Brasil. Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), não há dúvida de que o gesto do atual chefe do Executivo brasileiro antecipa a campanha para as eleições do ano que vem. “Não se trata de um mero ato público oficial típico de governo, mas, sim, de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado, Jair Messias Bolsonaro, na condição de candidato às eleições de 2022”, destacou o vice-procurador da Procuradoria-Geral Eleitoral, Brill de Góes. O MPE recomendou que o Tribunal Superior Eleitoral aplique a sanção (o valor não foi especificado).

A propaganda eleitoral só será permitida no país a partir de 16 de agosto do ano que vem. Antes disso, como lembrou De Goés, é possível participar de qualquer debate político, mas sem pedido de votos ou propaganda. O vice-procurador da PGE pediu também uma multa a outros participantes do evento, entre eles o pastor Silas Malafaia, que atacou possíveis adversários de Bolsonaro no pleito de 2022. Assim como Bolsonaro, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o secretário especial de Assuntos Fundiários do governo, Luiz Antônio Nabhan Garcia, foram acusados de uso indevido da máquina pública.