O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta terça-feira, 8, que não há um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponte uma “supernotificação” de pelo menos 50% no número de óbitos pela Covid-19 registrados no país no ano passado. A informação havia sido dada por ele a apoiadores na segunda-feira, mas foi desmentida pelo Tribunal. Nesta terça, Bolsonaro explicou que, na verdade, se referia a um acórdão, onde a Corte apontava a possibilidade de que Estados e municípios inflassem os dados para ter acesso a mais verbas. “Tem uma lei complementar do ano passado que diz que a distribuição de verbas do governo federal para Estados levava-se em conta alguns critérios, o mais importante era incidência de Covid-19. E o próprio TCU dizia que essa lei complementar poderia incentivar uma prática não desejável da supernotificação de Covid-19 para aquele Estado ter mais recursos”, disse. Em nota, o órgão afirmou que o documento é uma “análise pessoal” do servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques e que não consta “quaisquer processos oficiais” do órgão. Para o ministro-corregedor do TCU, Bruno Dantas, o episódio é “grave” e se ficar comprovada a participação do auditor no caso, ele deverá ser punido “exemplarmente”.
Segundo o presidente, dados oficiais mostram que, desde 2015, há um aumento no número de óbitos no país em relação ao ano anterior. Entre 2019 e 2020, no entanto, teria ocorrido o que ele definiu como "crescimento negativo", ou seja, um decréscimo no registro de mortes. Para o presidente, isso é um indício que houve supernotificação. “Em cima disso, para justificar tudo por parte de alguns Estados, com toda certeza, os lockdowns, a política de fechar tudo, de toque de recolher para justificar: "olha, o meu Estado está morrendo muita gente e são supernotificados e eu tenho que justificar em cima disso'”, disse. Para tentar confirmar a acusação de que governadores inflaram os dados sobre os óbitos para conseguir mais dinheiro do governo, Bolsonaro determinou uma investigação por parte da Controladoria-Geral da União (CGU). A suspeita do presidente tem base em um entendimento do TCU de que vincular o envio de recursos federais à situação da pandemia nos Estados poderia levar à supernotificação, mas não há tabelas, estudos ou dados que apontem que isso aconteceu.
*Com informações do repórter Antônio Maldonado
JP