Câmara de São Paulo tenta retomar discussão sobre operação urbana

A Câmara de São Paulo deve votar nesta quarta-feira, 2, o projeto da Operação Urbana Água Branca. A proposta envolve cinco milhões de metros quadrados na região da avenida Marquês de São Vicente, da Barra Funda à Lapa. O texto foi aprovado em primeira votação, mas está travado desde 2013, após crises financeiras e desinteresse do mercado imobiliário. O projeto propõe incentivos e regras para o desenvolvimento da área através da venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), emitidos pela Prefeitura de São Paulo. O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM) lembra que o valor inicial de R$ 1.400 será alterado em função do mercado. “Não se vende e trava-se o setor. Nós injetamos esforços enormes, prometeu para a sociedade que faríamos investimentos gigantes por conta de um valor de Cepac de mais de R$ 1.400 e na prática não se vendeu. E por que não se vendeu? Porque não tinha mercado”, pontuou. Ele considera que o programa de investimentos será corrigido na segunda votação pelo menor valor do Cepac e ressalta a destinação de 30% das verbas para moradias de interesse social na região da operação urbana. “Nós estamos prevendo cerca de R$ 220 milhões para habitação na fase inicial. Se vamos gatar R$ 220 milhões, teria que gatar pelo menos R$ 500 milhões para ter os 30% ou R$660 milhões, que nós vamos destinar 30%. Vamos passar os primeiros R$ 220 milhões para a habitação porque é uma urgência social”, disse.

O vereador Antonio Donato questiona a redução acentuada do Cepac. O parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT) lembra que a outorga onerosa, outro instrumento da prefeitura que arrecada recursos pela possibilidade de se construir acima do permitido pelo coeficiente básico até o limite máximo de cada zona, está cotada a R$ 1.300 e seria mais vantajosa à prefeitura do que a operação urbana Água Branca. “Agora se quer jogar o preço para R$ 700, oito anos depois. A ifnlação desse período foi 94%. Mas não é que se quer jogar o preço para R$ 700, criaram uma tabela dinâmica que em alguns setores o preço vai para R$ 230. Aí é melhor não ter operação urbana. Desfaz e vamos vender outorga onerosa, é melhor para os cofres municipais. A Operação Urbana Água Branca é o primeiro de uma série projetos urbanísticos que a Câmara de São Paulo pretende discutir neste ano, ao lado das operações urbanas Tamanduateí, Arco Jurubatuba, Arco Pinheiros, Vila Leopoldina e Centro; e ainda a revisão do Plano Diretor Estratégico de 2014. O executivo deve enviar nos próximos dias ao legislativo o projeto para destravar a instalação de antenas de celular na capital, em uma preparação para a tecnologia 5G.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos