O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi sorteado nesta terça-feira, 18, para analisar os habeas corpus preventivos apresentados em favor da secretária da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, para que ela fique em silêncio durante o seu depoimento na CPI da Covid-19. A oitiva está marcada para ocorrer na quinta-feira, 20. Em primeiro momento, na segunda-feira, 17, o HC de Mayra havia sido distribuído para Gilmar Mendes, que alegou “eventual prevenção” no caso, já que Lewandowski foi relator de um processo semelhante. O mesmo magistrado foi responsável por analisar os habeas corpus preventivos apresentados em favor do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A pedido de Mendes, o presidente do STF Luiz Fux redistribuiu o pedido, que agora será relatado por Lewandowski.
Mayra Pinheiro foi apelidada de “capitã cloroquina” por defender o medicamento, ineficaz no tratamento do novo coronavírus, mas endossado, por exemplo, pelo presidente Jair Bolsonaro. Os advogados de Mayra entraram com um habeas corpus citando a “crescente agressividade” dos membros da CPI com os depoentes. “Esse temor se mostra justificado, em decorrência da crescente agressividade com que têm sido tratados os depoentes que ali comparecem para serem ouvidos. A falta de urbanidade no tratamento dispensado às testemunhas, proibindo-as, inclusive, do exercício da prerrogativa contra a auto-incriminação”, diz um trecho do documento escrito pela defesa de Mayra.
JP