A Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira, 17, a discussão sobre o projeto que autoriza o cultivo de cannabis no Brasil, planta também usada para produzir maconha. A proposta visa o plantio para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, que poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais e não há previsão para o cultivo individual. O professor titular de psiquiatria da Escola Paulista de Medicina, Ronaldo Laranjeira, criticou o projeto. “Ele simplesmente vai legalizar o uso amplo de maconha os próprios deputados que aprovam esse projeto de lei falam em uso adulto da maconha. Isso é uma ingenuidade que a sociedade brasileira, que a família brasileira não pode aceitar. É um golpe legislativo”, disse. A comissão especial responsável pela análise irá discutir o parecer do relator Luciano Ducci (PSB), que legaliza o cultivo, mas impõe restrições. O parlamentar garante que a proposta é segura e visa facilitar o acesso dos pacientes que necessitam de medicamentos à base de cannabis.
“Em nenhum momento o projeto trata de uso recreativo, de uso adulto, de auto cultivo ou de outras situações. É proibido pelo projeto fazer chás, vender partes da planta. E para a pessoa plantar cannabis ela precisa de uma autorização da Anvisa ou do Ministério da Agricultura”, disse. Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro criticou a proposta e disse que, caso seja aprovada pela Câmara, irá vetar o projeto. O deputado federal Luciano Ducci disse que, se por ventura, Bolsonaro vetar alguma parte, a discussão caberá ao Congresso Nacional.
*Com informações da repórter Caterina Achutti
JP