Quebra de patente pode trazer grave problema para vacinação no Brasil, diz Marcelo Ramos

O Senado Federal aprovou no dia 29 de abril a quebra de patente de vacinas contra a Covi-19. Por 55 votos a 19, os parlamentares deram aval para a licença compulsória dos compostos farmacêuticos. No entanto, antes da sanção presidencial, o texto, que sofreu alterações, deve passar pela análise e votação na Câmara dos Deputados, onde pode resistências. Na avaliação do deputado federal Marcelo Ramos, a proposta é um “equívoco” que pode trazer sérias consequências para a vacinação no Brasil. “Não há pedido de patente de IFA no Brasil. Se você quebrar, vai criar um problema com o detentor da patente que pode retaliar e não tem quem possa produzir [o insumo no país]. Ainda que tenha pedido do IFA, precisa de um tempo para montar as plantas industriais, de treinar as pessoas para isso, de produzir e distribuir. O Brasil não tem esse tempo a esperar. É um equívoco, nesse momento, debater a quebra da patente, não temos nada para substituir o atual IFA importado”, afirmou o parlamentar nesta segunda-feira, 3, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.

O IFA mencionado pelo vice-presidente da Câmara se refere ao ingrediente farmacêutico ativo (IFA) usado para a produção das vacinas. Atualmente, o Brasil não tem a produção do composto, tendo como principal fornecedor a China. A Fiocruz e do Instituto Butantan planejam iniciar a fabricação nacional nos próximos, mas, segundo Marcelo Ramos, a indústria farmacêutica brasileira não vê possibilidade de viabilizar a produção nesse momento, tornando a quebra de patente ineficaz. “A indústria farmacêutica brasileira diz que não tem condições de fazer imediatamente a produção do IFA. Como vamos quebrar a patente sem ter como produzir e podendo ter como efeito a paralisação da vendas? Há boa intenção, mas ela não está conectada com a realidade. Ela pode com a sua boa intenção causar um grave problema pra o processo de vacinação no país”, disse, reforçando as possíveis consequências da decisão. “Não posso dizer que acontecerá, mas posso alertar que o risco é enorme dos chineses suspenderem a venda de IFA, porque eles são os detentores da patente.”

De maneira simplificada, quebrar a patente de composto, medicamento ou insumo farmacêutico significa retirar “o direito de propriedade da marca de um determinado produto”. No entanto, a proposta é tema de amplo debate e vista, por parte da sociedade, como um desrespeito à propriedade intelectual. “Entendo que estão ansiosos pela vacinação, mas temos que ter cuidado e responsabilidade. Vamos ouvir a indústria farmacêutica. Eles publicaram uma nota afirmando que não têm como produzir o IFA. Se a indústria não tem condições, vai quebrar patente para quem produzir? Isso não é um shampoo que se compra na esquina. Estamos falando de altos custos de vacina. Vamos quebrar patente para quem produzir? Hoje, segundo a indústria, para ninguém produzir.”