Nelsinho Trad defende quebra de patentes para combate à Covid-19: "Terrível doença"

O Senado Federal aprovou no dia 29 de abril o um projeto de lei (PL) que permite a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. Relator da proposta, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defende a importância da matéria para o enfrentamento à crise sanitária. “Vamos ter um número maior de doses disponibilizadas e fabricadas no país para a população e uma oferta de quantidade mais ágil para fazer frente a essa terrível doença. Como médico, infelizmente, pela percepção que tenho diante de todas as leituras que fiz sobre essa história, vamos ter que conviver um pouco mais com esse maldito vírus no nosso país”, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan. Segundo o parlamentar, embora popularmente seja conhecida como quebra de patentes, a proposta, no entanto, aborda o que ele chama de “licença temporária”. Não existe insegurança, a patente continua sendo reconhecida.”

De forma simplificada, a proposta “quebra o direito de propriedade da marca de um determinado produto”, explica o parlamentar, citando que a medida permite ter acesso às fórmulas usadas para produção de imunizantes contra a Covid-19, medicamentos ou insumos hospitalares, por exemplo. “O poder da caneta é do Executivo de elencar quais são as vacinas, remédios, insumos de "kit-intubação", que o Brasil precisa nesse momento, e tão somente nesse momento, lançar mão para fazer frente a essa doença”, afirmou, ressaltando o papel de decisão do governo federal e o interesse de outros países do Mercosul.

“Habitualmente esses países, especial do Parlasul, tem um interesse muito grande nessa matéria. Estamos com pires na mão tentando negociar novas vacinas e novos produtos para fazer frente a essa questão. Há um lucro exacerbado das farmacêuticas, dos detentores dessa marca, que em um instante como esse, entre negócios e a vida, ficam olhando para os negócios”, afirmou. A proposta de quebra das patentes deve passar ainda por análise e aprovação na Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial.