AO VIVO: STF retoma julgamento sobre caso do ex-presidente Lula; acompanhe

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, 22, o julgamento dos recursos na decisão do ministro Edson Fachin que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato e o tornou apto a disputar as eleições presidenciais de 2022. Os ministros vão analisar dois pontos: se os quatro processos envolvendo o petista serão enviados para a Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo e se é válido o julgamento da Segunda Turma da Corte, que declarou o ex-juiz federal Sergio Moro suspeito no caso do tríplex do Guarujá.

Na sessão da última quinta-feira, 15, por 8 votos a 3, os ministros mantiveram a anulação das condenações de Lula. A maioria dos integrantes da Corte entendeu que as ações penais não têm relação com desvios da Petrobras – por isso, elas não poderiam ter sido julgadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro. No dia 8 de março, Fachin determinou que os processos fossem enviados para o Distrito Federal, mas não houve consenso no plenário. O relator da Operação Lava Jato no Supremo foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Entretanto, em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e defendeu que os casos envolvendo Lula sejam enviados para São Paulo. Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não se manifestaram sobre o tema.

Por fim, o plenário vai analisar se os recursos apresentados pela defesa de Lula, entre eles o que pede a suspeição de Moro, perdem o seu objeto. Na decisão do início de março, Fachin entendeu que, com a anulação das condenações do ex-presidente, os pedidos não precisariam ser julgados. Mesmo assim, a Segunda Turma retomou a análise no dia 23 de março e declarou o ex-juiz federal suspeito. Ou seja, os ministros não irão decidir, na tarde desta quinta-feira, se Moro foi imparcial ao julgar e condenar Lula nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, localizado no interior de São Paulo, mas se a Turma poderia ter dado sequência ao julgamento mesmo com a declaração de “perda de objeto”.