Ratinho Junior suspende aulas e eventos com mais de 50 pessoas no Paraná

As medidas estão contidas em decreto assinado pelo governador e tem como objetivo reduzir as possibilidades de contato entre as pessoas para conter a propagação do vírus, determinam ações específicas no âmbito da saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas fronteiras e divisas.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), os seis casos confirmados de coronavírus no Paraná na semana passada seguem em isolamento domiciliar, sem alterações no quadro clínico. Segundo as respectivas prefeituras, há pelo menos mais um caso confirmado em Campo Largo, outro em Pinhais e mais dois em Curitiba.

Medidas

Ficam suspensas, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas em escolas públicas e particulares, assim como nas universidades estaduais e particulares.

A partir dos próximos dias, ficam suspensas as visitas a teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais; e hospitais, penitenciárias e centro de socioeducação, por tempo indeterminado. Também há recomendação de suspensão dos eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 pessoas.

Ficam suspensas as férias e licenças de servidores da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Segurança Pública e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a partir de 23 de março.

Será concedido regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas e adoções de horários alternativos nas repartições públicas. Nesse ponto, será obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes; e aos servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19 e regressos de localidades onde o surto tenha sido reconhecido, no prazo de 14 dias. Na impossibilidade técnica de conceder trabalho remoto a esses servidores, os mesmos deverão ser afastados de suas atividades sem prejuízo da remuneração ou subsídio.

Ficam dispensados, sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

Os diretores dos órgãos e entidades deverão reavaliar a necessidade da permanência ou a diminuição dos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço para administração.

A Secretaria da Fazenda fará contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do COVID-19.

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) deverá adotar medidas de profilaxia e expedição de recomendação no âmbito do transporte público coletivo.

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) estudará a possibilidade de direcionar sua linha de produção para fabricação de álcool em gel a ser adquirido pela administração direta e indireta do Poder Executivo.

A administração direta, autárquica e fundacional do Estado deverá disponibilizar álcool em gel em todas as repartições públicas.

Os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de instalar dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso às salas de reuniões.

O Estado poderá adotar as seguintes medidas: isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos e estudos ou investigação epidemiológica.

Os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal deverão compartilhar dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção, assim como as pessoas jurídicas de direito privado quando os dados forem solicitados por autoridade sanitária.

As secretarias de Saúde, Agricultura e Segurança Pública vão desenvolver operação nas fronteiras do Estado para orientação, averiguação e monitoramento da movimentação de pessoas nos limites geográficos estaduais.

Confira a íntegra do decreto.

Boletim

A Sesa atualizou os casos de coronavírus no Paraná nesta segunda-feira. 38 novos casos estão sob análise e 32 suspeitos foram descartados.

Os descartes foram em: Curitiba (18), Foz do Iguaçu (1), São José dos Pinhais (1), Ponta Grossa (5), Cascavel (1), Cianorte (1), Maringá (3), Londrina (1) e Santo Antonio do Paraíso (1).

A pasta incluiu suspeitas nos municípios de Matinhos, Almirante Tamandaré, Araucária, Alto Paraná, São João do Caiuá, Cambé, Porecatu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Palotina e Carambeí, que ainda não haviam registrado casos.

Ao todo, a Sesa já descartou 82 casos e monitora atualmente 85 suspeitos.

Informação

O Governo do Paraná criou um portal voltado para a população para orientação de cuidados básicos que reduzem os riscos de contaminação e transmissão de doenças respiratórias, como por exemplo, o coronavírus.

O endereço www.coronavirus.pr.gov.br está ativo e pode ser acessado por qualquer dispositivo com internet.

"A elaboração e idealização desta plataforma foi um meio que achamos de orientar as pessoas e tirar dúvidas sobre essa doença que é novidade pra todo mundo. Nosso objetivo é que as pessoas repliquem essas informações oficiais, evitando ao máximo o compartilhamento de fake news", disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.