Especial Lava Jato: Debate da prisão em 2ª instância não avança, e Lula é solto

4 de março de 2016, 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia. O ex-presidente Lula é alvo de condução coercitiva. O petista prestou depoimento no aeroporto de Congonhas sobre suposto envolvimento com empreiteiras ligadas a Petrobras. O país parou e ele reagiu. A então presidente Dilma Rousseff aproveitou para atacar a Lava Jato. “Eu quero manifestar o meu mais absoluto inconformismo com o fato do ex-presidente Lula, Luíz Inácio Lula da Silva, que por várias vezes compareceu de forma voluntária, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar mais um outro depoimento.”

Vendo o padrinho político acuado pela Lava Jato, Dilma Rousseff tentou nomear Lula para a Casa Civil. Na véspera da posse dele, o ministro Sergio Moro liberou a divulgação de um áudio de conversa telefônica entre Lula e Dilma que caiu como uma bomba. O grampo telefônico decorrente da Operação Aletheia confirmou a trama para conceder foro privilegiado ao ex-presidente. No mesmo dia da posse, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula. A Câmara já tinha aprovado o impeachment de Dilma Roussef quando o Ministério Público denunciou Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Para o procurador Deltan Dallagnol, o ex-presidente era o cabeça da corrupção revelada pela Lava Jato. Uma imagem de PowerPoint com o nome de Lula como figura central do esquema renderia ataques e investigações contra Deltan Dallagnol. O ex-presidente ainda foi denunciado no caso do terreno do Instituto Lula e do sitio em Atibaia. A Procuradoria fazia ponderações. Em janeiro de 2018, o desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto confirmou a decisão da primeira instância que condenou Lula. O magistrado ainda aumentou a pena: 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Na época, pelo entendimento do supremo, Lula deveria ser preso por causa da condenação em segunda instância. Antes de ir para Curitiba, o ex-presidente ficou dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Mas, em novembro de 2019, o STF mudou de entendimento e derrubou a prisão. O então presidente da Corte, Antônio Dias Toffoli, que deu o voto de minerva, alertou que caberia agora ao Congresso discutir o tema. Solto, o ex-presidente Lula voltou ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e, durante o discurso, mandou recados políticos. Em 2021, Lula ainda teria outras vitórias contra a Lava Jato enquanto o Congresso passou a discutir a prisão em segunda instância.

A PEC do deputado Alex Manente não avançou até agora na Câmara, apesar das expectativas. “Nós estamos aguardando a retomada e instalação da comissão especial para finalizar a discussão do relatório e votarmos na comissão especial para poder encaminhar ao plenário da casa”, explicou o parlamentar. O presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, usa uma metáfora para falar dos ataques a Lava Jato. “É como uma luta de boxe: nós, ao final, venceremos. Não será por nocaute, mas por pontos — desde que nós consigamos bater mais do que apanhamos.” Mas a Lava Jato apanhou e muito até chegar ao fim. No inicio de 2021, os principais atores da Operação saíram de cena atacados e questionados.

*Com informações de Thiago Uberreich e Adriana Reid