Pintando o SeteAzul

Supremo forma maioria para obrigar União a fornecer leitos de covid-19 a Estados

Por Mais Ceará em 07/04/2021 às 12:22:20

 

A Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU) rebateu os argumentos e afirmou ao Supremo que n√£o interrompeu o pagamentos dos leitos. Segundo a defesa do governo, os procedimentos de habilita√ß√£o de leitos dependiam de solicita√ß√Ķes feitas pelos governos estaduais e que eventuais desmobiliza√ß√Ķes ocorreram mediante “ausência de pedido de prorroga√ß√£o de tais autoriza√ß√Ķes pelos gestores”.

“Acaso ultrapassado referido prazo, sem que o Estado ou município iniciasse o devido procedimento administrativo de prorroga√ß√£o dos leitos, tinha-se, como consequência, a perda da vigência do financiamento federal de tais leitos de UTI”, justificou a Uni√£o. Agora, a pasta diz que “reavaliou” tal procedimento e que as autoriza√ß√Ķes para os leitos ter√£o prazo indeterminado, enquanto durar o estado de emergência causado pela pandemia.

Fonte: Banda B

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