O tribunal de julgamento do segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, aceitou parcialmente a denúncia contra ele pela compra, sem licitação, de 200 respiradores por R$ 33 milhões ainda no começo da pandemia, em 2020. Com a decisão, Moisés será afastado do cargo a partir de terça-feira e vai responder por crime de responsabilidade. A sessão desta sexta-feira, 26, durou quase 15 horas. Logo no início, o advogado de acusação, Leonardo Borchardt, reforçou as suspeitas contra Carlos Moisés, que escapou de outro pedido de afastamento no ano passado. “Governador fez pronunciamentos públicos, gravados, lives nas quais demonstrou conhecimento e discutiu as contratações. Além disso, fez pessoalmente projeto de lei, consulta ao TCU e conversa pessoal com o presidente do TCU, onde foi deveras advertido.”
Em seguida, o advogado do governador catarinense, Marcos Probts, rebateu todos os pontos da denúncia sobre a compra de respiradores. “Qual a prova mais ser produzida após quase um ano das investigações pelos órgãos competente, inclusive com inúmeras medidas cautelares para mais ampla colheita das provas. Está a postergar a decisão que já sai dos autos, o governador Carlos Moisés não praticou qualquer crime de responsabilidade”, defendeu. A relatora, desembargadora Rosane Portella Wolff, votou parcialmente favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés. No fim, o Tribunal, formado por juízes e deputados estaduais, aceitou a denúncia contra o governador por 6 votos a 4 determinando a suspensão do cargo por até 120 dias. Nesse período, Carlos Moisés terá redução de um terço do salário. Se for condenado, o governador perde o cargo de forma definitiva, dando lugar à vice, Daniela Reinehr, que assume enquanto durar o processo.
*Com informações da repórter Caterina Achutti
JP