O decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre a criação do comitê de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 não foi bem recebido pelos governadores. O texto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, não faz menção aos gestores estaduais e municipais e foi visto como uma “desnecessária agressão” no momento em que os chefes dos três Poderes falam em união para enfrentar o pior momento da crise sanitária no país.
De acordo com o decreto, o comitê de crise, anunciado por Bolsonaro na quarta-feira, 24, é composto pelo presidente da República, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e por uma autoridade designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O coordenador do comitê de coordenação poderá convidar para participar das reuniões, sempre que solicitado por qualquer dos membros, autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento na questão que será debatida”, diz o texto.
A exclusão de governadores e prefeitos foi tema da reunião dos chefes dos Estados com Pacheco, na manhã desta sexta-feira, 26. “O que o decreto presidencial de hoje trás? Institui o comitê de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia. Vossa Excelência, como professor de direito constitucional que o é, lembra bem que o termo nacional se refere à federação, não à esfera federal apenas. Como podemos achar que há coordenação nacional sem Estados e municípios? Como, se os leitos estão nos estados e municípios, se estamos lidando com isso há um ano? Esse decreto não é de coordenação nacional, está errado. É uma desnecessária agressão”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se dirigindo a Pacheco. “O senhor presidente da República, não sei por quais razões, tem raiva da federação. Tem raiva dos governadores, dos prefeitos. Ele não gosta de dialogar com os Estados”, acrescentou.
Argumento semelhante foi utilizado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum dos Governadores na temática da vacinação. “Falamos [na reunião] sobre a importância de que esse comitê nacional tenha a presença de Estados e municípios. [O comitê] Não é razoável sem a presença de Estados e municípios”, afirmou após o encontro virtual.
Como a Jovem Pan mostrou, a inclusão de Estados, municípios e de órgãos como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) no comitê nacional foi uma das demandas dos governadores ao presidente do Senado. Os gestores estaduais também cobram que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apresente um cronograma de entrega de vacinas com a estratégia para que o país alcance 1 milhão de vacinados com primeira dose por dia até meados de abril e, posteriormente, 2 milhões de vacinados diariamente a partir de maio.
JP