Para evitar uma nova derrota do Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) se comprometeu com a aprovação de um destaque ao texto da PEC Emergencial que permitirá a promoção e progressão de todos os servidores públicos em momentos de calamidade pública. A alteração no texto será feita na votação em segundo turno, que ocorre na tarde desta quarta-feira, 10.
O acordo foi costurado em meio à articulação da bancada da segurança pública para aprovar um destaque que garantiria os benefícios aos servidores da área. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, foi ao plenário da Câmara conversar com os parlamentares. O governo do presidente Jair Bolsonaro condiciona o pagamento de uma nova rodada de auxílio emergencial à aprovação da PEC Emergencial – como a Jovem Pan mostrou, os valores das parcelas irão variar de de R$ 175 a R$ 375, conforme a configuração familiar dos beneficiados.
Pelo acordo, todos os servidores públicos serão contemplados em momentos de calamidade. “Não se trata de uma exclusividade da segurança pública”, disse o relator da proposta, Daniel Freitas (PSL-SC). Em contrapartida, os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PT que pretendia acabar com todos os chamados “gatilhos” da PEC Emergencial, que são acionados quando as despesas da União ou dos Estados corresponderem a 95% das receitas correntes – neste patamar, ficam proibidos os reajustes salariais e a criação de novos cargos, por exemplo. Mais cedo, os deputados reverteram a decisão do Senado e aprovaram um destaque do PDT que manteve os recursos de fundo para Receita Federal, que seriam desvinculados no caso de crise fiscal.
JP