Senado tenta concluir votação da PEC Emergencial nesta quinta-feira

O Senado Federal segue nesta quinta-feira, 04, com a votação em segundo turno da PEC Emergencial. Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) por 62 votos a 16. Todos os destaques que poderiam alterar o conteúdo da matéria foram rejeitados, incluindo um do Partido dos Trabalhadores (PT), que definia em R$ 600 o valor do auxílio emergencial. O texto prevê medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos da União à inflação do ano anterior e a retomada do benefício assistencial.

A votação desta quarta-feira foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas pelo governo. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um destaque propondo que a PEC fosse dividida em duas, sendo uma parte apenas a previsão do auxílio emergencial, argumentando que o benefício é “urgentíssimo” e que os temas não deveriam se misturar. “A aprovação do requerimento permitirá que nós tenhamos, com segurança jurídica, a retomada do auxílio emergencial e permitirá que possa discutir e debater todas essas medidas de controle de uma forma tal que não prejudiquemos em demasia aqueles que já suportam uma carga pesada, Estados, municípios, servidores públicos e os cidadãos, que estão na penúria por não ter acesso ao auxílio que, por uma escolha política, não é pago”, afirmou.

Em contrapartida, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez um apelo para que a proposta não fosse fatiada e falou sobre responsabilidade na hora de ajudar a população vulnerável. “Mas não há espaço para aventuras. Sem contrapartidas, uma nova rodada pode produzir consequências desastrosas, como aumento da inflação e do juros, redução do poder de compra, baixo crescimento econômico e desemprego”, disse. Se aprovado no segundo turno no Senado nesta quinta-feira, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde, de acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos líderes apoia a análise com rapidez.

*Com informações do repórter Fernando Martins