Paraná já tem quase 500 denúncias de fura-fila contra covid; saiba o que pode acontecer

 

Todos os casos de pessoas que furam a fila reportados aos investigadores, passam primeiro pela confirmação de que o suspeito realmente foi vacinado. Em seguida, as investigações passam a detalhar as irregularidades, tais como: se ele está, ou não, em um grupo prioritário ou se o suspeito realmente é um servidor da saúde.

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“As investigações são complexas porque não podemos cometer qualquer forma de injustiça. A vacinação é algo novo, portanto é possível dizer que também aconteceram falhas neste processo. Mas todas elas estão sendo verificadas pelas secretarias de saúde e, caso sejam comprovadas, as próprias secretárias vão retificar estas situações”, iniciou Aline.

 

A delegada Aline Manzatto. Foto: Djalma Malaquias/Banda B

 

Mas, caso seja comprovada a irregularidade, o suspeito de furar a fila será punido criminal, administrativa e civilmente porque não respeitou a ordem dos grupos prioritários a serem vacinados.

“Se a situação acontecer nas clínicas particulares, o crime previsto é a infração de medida sanitária preventiva. O suspeito pode ser preso por até um ano e receberá uma multa. Caso o suspeito seja um servidor público, o caso será encaminhado à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público (MP-PR) e será feito um procedimento ligado a improbidade administrativa. Isto pode faze-lo perder o cargo (exoneração)“, revelou.

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Doses erradas

Profissionais da saúde que são flagrados não aplicando a vacina – ou fornecendo as doses com as chamadas ‘vacina de vento’ – também podem ser punidos. As penas, por sua vez, para eles também estão vinculadas a improbidade administrativa e a perda do cargo.

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“Mas também haverá a punição se existir outras fraudes. Então, pode acontecer um ‘concurso de crimes’. Mas a punição será dada de acordo com o caso concreto que o profissional realmente fez”, destacou.

Família

No Brasil já surgiram diversos casos relacionados a vacinação de servidores da saúde em familiares. Algo que também caracteriza o ato de furar a fila.

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No entanto, Aline revelou que no Paraná ainda não há nenhuma denúncia sobre esta situação.

Jovens

Jovens que postam fotos nas redes sociais da carteirinha de vacinação confirmando que foram imunizados contra a Covid, também podem ser responsabilizados.

“Estes jovens não fazem parte do grupo prioritário. A Secretaria de Saúde (Sesa) estabeleceu um escalonamento de grupos prioritários. Entre eles, estão aqueles que são mais fragilizadas como os idosos e os trabalhadores da linha de frente no combate à pandemia. Aqueles que possuem uma exposição maior ao vírus”, analisou.

Exceção

Aline ainda citou uma possível exceção à regra: quando um profissional de saúde não é ativo profissionalmente. Segundo ela, se o profissional possuí um registro em algum conselho vinculado à Saúde e for convocado para receber a vacina, ele não cometerá nenhum crime.

“Então, ele não cometerá nenhum crime caso seja convocado porque, provavelmente, aconteceu uma falha do sistema”, informou.

Atenção

A delegada, no fim, lamentou que estas situações aconteçam no momento em que há poucas vacinas disponíveis a população.

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Ela classificou estas condutas como falta de consciência coletiva e respeito. Porém, a delegada destaca que a polícia irá punir aqueles que cometerem estes crimes.

“A polícia está investigando todas as denuncias que têm indícios de crime. Mas é importante ressaltar, e pedir, para que as pessoas não façam as denuncias com base no ‘ouvi dizer’; que não tenham fundamento. Não dá para denunciar desta forma. Caso você faça a denuncia, coloque o maior número de informações possíveis para que nós passamos efetivamente punir o suspeito de furar a fila”, destacou.