Oposição vai representar Daniel Silveira no Conselho de Ética

Os partidos de oposição vão representar o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Em uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 17, os líderes de PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e REDE definiram a estratégia que será adotada no caso envolvendo o parlamentar bolsonarista, preso na noite desta quarta-feira, 16, após a publicação de um vídeo, nas redes sociais, com ataques e xingamentos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao ministro Edson Fachin.

“Os partidos representarão deputado Daniel Silveira ao Conselho de Ética. Esse será um pedido de todos os partidos e lideranças. Consideramos que o deputado quebrou o decoro ao atacar a Constituição e as instituições, além de sistematicamente afrontar as liberdades democráticas. As nossas bancadas se posicionarão pela manutenção da prisão do deputado infrator e reforçamos a importância do voto aberto nesta questão”, diz um trecho de nota divulgada na tarde desta terça-feira. Caberá à Câmara analisar se mantém ou revoga a prisão do deputado.

Mais cedo, o STF referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Silveira. Em seu voto, Moraes disse que as manifestações do parlamentar pretendem “destruir o regime democrático juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio e o desrespeito à separação dos Poderes”. “Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar e aniquilar a força do pensamento crítico, inclusive crítico ao Poder Judiciário e ao STF, quanto aquelas que pretendam destruir o regime democrático juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação dos Poderes. Em suma, declarações pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência, a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas e inconsequentes de Daniel Silveira”, destacou Moraes.

Presidente do STF, o ministro Luiz Fux afirmou, na abertura da sessão, que o STF “mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que nós tanto consagramos no Supremo Tribunal Federal, exige necessariamente pronta atuação da Corte”. Decano da Corte, o ministro Marco Aurélio Mello também deu um duro recado ao deputado. “Estou com 74 anos de idade, 42 em colegiados judicantes, e jamais imaginei presenciar ou vivenciar o que vivenciei, jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula, no tocante às instituições”, afirmou.