Podemos tenta reverter bloqueio de bens e cobrar de Moro os R$ 2 mi devidos a agência

O Podemos tenta reverter junto à Justiça de São Paulo o bloqueio de suas contas partidárias, em razão de uma cobrança de R$ 2 milhões por parte da agência D7, responsável por peças da pré-campanha do ex-juiz Sergio Moro, atualmente filiado ao União Brasil, à Presidência em 2022. A legenda foi alvo de duas decisões de bloqueio dos recursos, sendo a primeira no início deste ano e a segunda no mês de julho. Entretanto, dos R$ 2 milhões a serem congelados foram encontrados apenas cerca de R$ 6.300 na conta partidária. Ao site da Jovem Pan, o advogado Alexandre Bissoli questionou pontos da disputa judicial e alegou nulidade da citação, afirmando que sequer houve defesa no processo. Segundo ele, a D7 foi contratada por uma exigência de Moro para fazer peças que seriam veiculadas no 1º semestre do ano passado como propaganda partidária. Bissoli afirma que a primeira etapa incluía a gravação de propagandas de Moro com a presidente nacional do partido, Renata Abreu, para a cota estadual, o que foi divulgado e emitida uma nota de R$ 1 milhão pelos serviços prestados. A segunda etapa dos trabalhos, no entanto, que seria para cotas nacionais não chegou a ser realizada.

“A segunda peça publicitária nunca foi feita. Meses depois eles quiserem receber por aquilo. Eles emitiram nota fiscal só de R$ 1 milhão, pelos serviços prestados, é isso que podemos pagar. É dinheiro público, tudo que pago tenho que prestar contas ao TSE e provar o serviço feito. Não existe serviço prestado na segunda etapa”, diz o advogado. Sob esse argumento, o partido entrou com embargos de declaração junto à Justiça de São Paulo e pretende apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter o bloqueio. Alexandre Bissoli afirma que o Podemos, inclusive, pretende está “reunindo elementos” para que a legenda seja ressarcida por Sergio Moro não apenas pelos gastos com a agência D7, mas também por outros valores empenhados na pré-campanha do ex-juiz, uma vez que ele mudou de partido.

“Como é dinheiro público, dinheiro partidário, ele fez mau uso (dos recursos) para um projeto jogado por água abaixo se muitas explicações. O partido vai entrar com uma ação autônoma buscar ser ressarcido pela condução no mínimo desastrosa em relação a esse projeto político”, disse Bissoli à reportagem. A ação do Podemos, inclusive, pode reforçar o processo do Partido Liberal (PL) contra o atual senador por possíveis irregularidades nos gastos de campanha. A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro pede a anulação do mandato e acusa o ex-juiz de Caixa 2, de tirar benefício eleitoral da pré-campanha à Presidência pelo Podemos. Ao site da Jovem Pan, a assessoria do senador Sergio Moro afirmou que ele não irá se manifestar sobre o assunto.