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Sem data definida, candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro

Por Mais Ceará em 31/10/2022 às 20:07:25

A diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2022 deve ocorrer até 19 de dezembro. Isso é o que prevê a legislação eleitoral e foi confirmada nesta segunda-feira, 31, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, a data ainda não foi definida. O TSE é responsável pela diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSDB). Já os governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais serão diplomadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esse é um procedimento normal após as eleições, já que o diploma oficializa a vitória do candidato e autoriza a posse ao cargo. Inclusive, o novo presidente e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. Um mês depois, em 1º de fevereiro, é a posse dos parlamentares.

Fonte: JP

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