Governo inclui auxílio a taxistas na PEC dos Combustíveis; custo total ultrapassa R$ 40 bi

O plenário do Senado Federal busca chegar a um consenso a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência para permitir a criação e ampliação de programas sociais. Entre outras coisas, o texto aumenta os pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 400 a R$ 600; incrementa em R$ 53 o Auxílio-Gás a cada dois meses, separa recursos para gratuidade do transporte de idosos e para concessão aos Estados como crédito tributário ao etanol, além de criar um voucher diesel de R$ 1 mil aos caminhoneiros, como auxílio ao diesel. Entretanto, apesar das adequações promovidas pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), a discussão é rodeada de impasse e as discussões pouco avançaram desde essa quarta-feira, 29. De um lado, senadores criticam o pacote de medidas em ano eleitoral e, do outro, governistas defendem ampliação dos benefícios.

A oposição contesta o decreto de estado de emergência no país e classifica alternativa como manobra eleitoreira. Inclusive, o senador Jean Paul Prates (PT) propôs a retirada do mecanismo, o que impediria a ampliação e criação de qualquer benefício social. “Estado de emergência é uma coisa muito séria para ficar se decretando por incompetência da gestão”, mencionou, reforçando que o aumento sistemático dos preços, usado como justificativa para o decreto de emergência, era previsível e, por isso, não pode ser usado para justificar a manobra econômica e eleitoral. “Esse governo nunca teve interesse em política social. Agora, a menos de 100 dias da eleição ele apresenta essa PEC, uma maneira de burlar a lei eleitoral. E se apresenta como salvador dos 33,5 milhões de brasileiros que estão com fome”, completou a senadora Zenaide Maia (PROS).

Na contramão, os governistas propõem a inclusão de mais um programa social, com transferências de recursos para taxistas, em razão do aumento da gasolina. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho (PL) defendem que assim como o voucher dos caminhoneiros, os trabalhadores que dependem da gasolina e do gás GNV devem ser contemplados com algum tipo de benefício, propondo auxílio com impacto de R$ 2,5 bilhões. “O total sendo R$ 2 bilhões para os taxistas e a implementação disso vai ser via regulamento, a princípio por intermédio da Caixa Econômica Federal. E R$ 500 milhões em referência ao Alimenta Brasil”, destacou Flávio Bolsonaro.