O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou nesta quinta, 7, a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na casa para apurar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação(MEC). “Os critérios de CPI [são] assinaturas, o fato determinado, o orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo, sim, da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não. Então, há esse critério, sim. [Não é] qualquer fato. Tem que ter um fato que justifique uma CPI”, afirmou Pacheco. Até o momento, há denúncias de prefeitos de cidades que afirmaram que dois pastores, Arilton Moura e Gilmar Santos, pediram propina na forma de dinheiro e ouro para levar pedidos dos municípios ao MEC, então comandado por Milton Ribeiro.
Já existe um requerimento para abertura da CPI, criado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No documento, Randolfe escreve que a comissão teria 11 membros titulares e 11 suplentes; duraria 90 dias e teria limite de gastos de R$ 90 mil. O foco da investigação seriam “possíveis irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. O parlamentar amapaense disse que já reuniu 26 das 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura da CPI; caso ele consiga o número necessário, que equivale a um terço do Senado, ficaria sob responsabilidade de Pacheco dar prosseguimento ao pedido. Contudo, a abertura de CPIs em anos eleitorais como 2022 costuma ser vista com resistência pelos parlamentares.
JP