Ministro da Educação nega ter priorizado recursos a prefeituras ligadas a pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou uma nota de esclarecimento nesta terça-feira, 22, e negou o favorecimento de prefeituras indicadas por pastores. “Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, afirmou. Em áudio obtido pela Folha de S.Paulo e publicado ontem, o chefe do MEC diz que sua prioridade é liberar recursos primeiro aos municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar Santos, um dos líderes da Assembleia de Deus. Ele afirma ainda que a questão foi “um pedido especial do presidente da República”. No comunicado, Ribeiro disse que Bolsonaro “não pediu atendimento preferencial a ninguém” e solicitou apenas que ele recebesse todos que procurassem a pasta, incluindo as pessoas citadas na reportagem.

“Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade”, ressaltou. O ministro evidenciou que o Painel de Investimentos do MEC está disponível a qualquer cidadão que deseja acompanhar os recursos enviados aos municípios. Ele também negou a alocação de verbas para qualquer igreja. “Independente de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação. Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa. Por fim, reafirmo o meu compromisso republicano de exercer as atribuições desta pasta em prol do Interesse Público e do futuro da Educação do Brasil”, concluiu.