Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias

Os governadores decidiram prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, 22, pelo coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT). O congelamento acabaria no dia 31 de março. “Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse o gestor do Piauí. Em relação ao diesel, o petista afirmou que Comsefaz vai definir como cumprir a lei que determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.

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