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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar nos próximos dias com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas da Suprema Corte.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, preparou um jantar para mais de 50 convidados — entre deputados federais e senadores — no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, 5.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta segunda-feira, 26, a postura das big techs contra o Projeto de Lei 2.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 2.

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou nesta segunda-feira, 15, o teor da emenda que pretende protocolar ao projeto de Lei 2630/20, o PL das Fake News.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre o marco civil da internet para a próxima quarta-feira, 17 de maio.

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.

O Palácio do Planalto assistiu ao longo da semana a pelo menos duas derrotas no Congresso Nacional.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), mais conhecido como PL das Fake News, afirma trabalhar nas mudanças propostas para o texto a fim de encontrar “a máxima convergência possível”.