O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a partir desta quarta-feira (3) os órgãos colaborem com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.
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Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurou, nesta terça-feira, 12, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira, 26, que as partes – e em especial os entes públicos – terão 60 dias para chegar a um consenso sobre os acordos de leniência originados da Operação Lava Jato, com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A defesa do coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar uma nova data para depor na Polícia Federal (PF).
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de comunicação entre os investigados suspeitos de planejar atentado ao Estado Democrático de Direito, incluindo advogados.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira, 9, uma petição para que seja derrubada a proibição de comunicação entre advogados no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira, 8, para investigar tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados de realizar um golpe de Estado.
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A Polícia Federal deflagra nesta sexta-feira, 9, a Operação Nirmata no Estado de Amazonas, que tem como objetivo identificar os autores envolvidos na criação de difamação eleitoral do prefeito da cidade de Manaus com uso de inteligência artificial.
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A defesa do assessor político Carlos Victor de Carvalho apresentou à 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro novo pedido de reconsideração de sua prisão sob a alegação de que haveria erro material na investigação da Polícia Federal que apontou envolvimento do político e ativista nos atos do 8 de janeiro.
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A menos de um ano para as eleições municipais de 2024, ainda há pendências importantes a serem resolvidas nas candidaturas em São Paulo e Rio de Janeiro, duas das principais capitais do Brasil.
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Após a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitir parecer favorável à cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil), o processo movido contra o senador agora tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
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