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Em reunião nesta terça-feira (16) para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, votou por abrir um processo administrativo (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das declarações feitas pelo empresário Elon Musk sobre o ministro Alexandre de Moraes.

Em meio ao rescaldo das publicações feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino destacou nesta quarta-feira (10) que 'insistir em ataques pessoais' contra o colega da Corte máxima é um 'procedimento indigno e inócuo'.

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador.

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, deu neste domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre o suposto Poder Moderador das Forças Armadas, no dia que marca os 60 anos do início do regime militar no Brasil.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.