Durante sua visita a Dubai, para a COP-28, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o Marco Temporal das Terras Indígenas como um exemplo das dificuldades enfrentadas pelas pautas de esquerda e admitiu a possibilidade de seus vetos à medida serem derrubados no Congresso Nacional.
Ler matéria
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das decisões monocráticas, que visa limitar o poder da Corte.
Ler matéria
Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas.
Ler matéria
Após o Palácio do Planalto conquistar a primeira grande vitória no Congresso Nacional, com a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a semana política em Brasília pode trazer uma sequência de derrotas ao governo Lula 3.
Ler matéria
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), reforçou nesta sexta-feira, 26, que a ministra Marina Silva (Rede-AP) tem o importante papel de sustentar a agenda de sustentabilidade do Brasil, que está no “coração” do governo Lula 3.
Ler matéria
