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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário “O Papel do Supremo na Democracia”, realizado pelo jornal O Estado de S.

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de bancos e autoridades financeiras retomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado pelo governo federal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro.

Os advogados de Jair Bolsonaro vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a rejeição unânime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao recurso do ex-presidente contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para rejeitar recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 11, para colocar a deputada Carla Zambelli no banco dos réus em razão do episódio em que a bolsonarista perseguiu, com arma em punho, um homem negro em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições 2022.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia palestrou no seminário Como Renasce a Democracia, realizado no Sesc Pompeia, em São Paulo, nesta quarta-feira, 26.