A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dividido opiniões dentro do Senado.
Ler matériaO senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou na manhã desta quarta-feira, 18, que o Senado vai questionar o chanceler Mauro Vieira sobre o motivo do Brasil ter se aproximado do Irã.
Ler matériaAo menos R$ 24 bilhões em propostas que tramitam no Congresso Nacional, que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação, podem interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024.
Ler matériaPor 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas.
Ler matériaO senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira, 10, que a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal pode convocar integrantes da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil.
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