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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, 4, que é a favor da cassação de políticos e candidatos que utilizaram inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação nas eleições municipais do ano que vem.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 1º, que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela população brasileira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS.

Um dos presos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, morreu nesta segunda-feira, 20, enquanto tomava banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os familiares do ex-deputado Roberto Jefferson o visitem no Hospital Samaritano, onde ele cumpre prisão preventiva desde junho de 2023.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou um julgamento na sexta-feira, 3, que é considerado o maior processo da história da Petrobras.

Nesta segunda-feira, 30, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso contra decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo contra quatro pessoas que agrediram o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, na Itália, em 14 de julho.

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta sexta-feira, 27, mais seis réus por participarem dos do 8 de Janeiro, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados.