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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso.

Em meio ao rescaldo das publicações feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino destacou nesta quarta-feira (10) que 'insistir em ataques pessoais' contra o colega da Corte máxima é um 'procedimento indigno e inócuo'.

Encerra-se nesta quarta-feira (27) as 48 horas que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para explicar as imagens dele na embaixada da Hungria.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele não precisasse prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente.

Em nota enviada à imprensa no fim da noite desta sexta-feira, 9, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “o vídeo divulgado oficialmente hoje pela autoridade judiciária responsável pelo inquérito mostra a realização de uma reunião ministerial rotineira em que todos os presentes puderam manifestar publicamente sua opinião a respeito da conjuntura daquele momento de 22 de julho de 2022”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor para permitir que empresas públicas possam demitir funcionários sem justa causa.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve alta hospitalar neste domingo, 21, após passar por uma cirurgia.

A advogada Vera Lúcia Araújo foi escolhida, nesta sexta-feira, 22, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Orçamento de 2024 foi aprovado por ampla maioria nesta sexta-feira, 22, encerrando a última sessão do Congresso Nacional, que entra em recesso a partir deste sábado, 23.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou à imprensa, nesta segunda-feira, 11, durante evento de final de ano, que pretende mover uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra para exigir o fim da cobrança dos juros cobrados pela União em cima das dívidas dos entes federativos.