O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao Congresso para agilizar as ações de assistência ao Rio Grande do Sul.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, a análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), em caráter de urgência, que visa dispensar os vistos de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão em todo território brasileiro.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 18, a análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), em caráter de urgência, que visa dispensar os vistos de turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão em todo território brasileiro.
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O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta os impostos sobre armas e munições gerou insatisfação por parte de opositores.
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O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que dobra o imposto sobre armas de fogos e munições faz a oposição preparar uma ofensiva na tentativa de derrubar a medida no Congresso Nacional.
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Os novos impostos sobre armas de fogos e munições não agradaram à oposição, que busca, por meio de um Projeto de Decreto de Lei (PDL), sustar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e em 98 dos municípios do Estado até 31 de dezembro de 2024, em razão das enchentes causadas por ciclone extratropical.
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A votação do arcabouço fiscal foi novamente adiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por falta de "clima" para que a matéria seja colocada em plenário.
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