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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao Congresso para agilizar as ações de assistência ao Rio Grande do Sul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (2), em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, que não faltarão esforços nem recursos do governo federal para minimizar os impactos das chuvas que atingiram regiões do Estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto de reajuste da tabela do Imposto de Renda durante um evento das centrais sindicais na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo, em comemoração ao Dia do Trabalho, celebrado internacionalmente nesta quarta-feira, 1º de Maio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça.

Em meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominado Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no país.

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pediu nesta segunda-feira (8) que sua prisão preventiva seja revogada pela Câmara dos Deputados e enviou seus argumentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.

A Prefeitura de São Paulo vai enviar nesta quarta-feira (27) um projeto de lei para a Câmara de Vereadores que permite a doação do terminal Princesa Isabel, no centro da capital paulista, ao governo do Estado.

O ex-comandante da Aeronáutica de Jair Bolsonaro, Carlos de Almeida Baptista Júnior, revelou à Polícia Federal que teria recebido um pedido da deputada Carla Zambelli para aderir à tese de um golpe.