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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 5, o Plano Plurianual (PPA) que determina as metas e os objetivos para o governo federal pelos próximos quatro anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (fundos internacionais) e dos fundos exclusivos.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), protocolou emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 para que o contingenciamento de despesas no próximo ano fique limitado ao crescimento real dos gastos de pelo menos 0,6%.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta terça-feira, 7, o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP).

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou neste sábado, 28, que a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) é “a novidade, a verdadeira mudança”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve dar o pontapé inicial na participação na pré-campanha do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo só no inicio do ano que vem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 24, uma lei que estabelece a compensação a Estados e municípios por perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços).

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto até 2033.

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto até 2033.