O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou as sessões de fisioterapia nesta segunda-feira, 02, no Palácio da Alvorada, como parte do processo de recuperação da cirurgia de restauração do lado direito do quadril, à qual ele foi submetido na sexta-feira passada, 29, em Brasília.
Ler matéria
Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas.
Ler matéria
A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo.
Ler matéria
Dezenas de entidades, juristas e especialistas fizeram manifestações sobre o julgamento da descriminalização do aborto no STF (Supremo Tribunal Federal), que começou no plenário virtual nesta sexta-feira, 22, com o voto da ministra Rosa Weber à favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Ler matéria
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Ler matéria
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, interpôs, nesta quarta-feira, 20, agravo regimental com o objetivo de reverter a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht utilizadas nas acusações e nas condenações resultantes da Operação Lava Jato.
Ler matéria
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve à frente da Presidência da República.
Ler matéria
