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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais.

O Senado Federal aprovou por 62 votos favoráveis a 2 votos contrários, e uma abstenção, o texto-base do projeto de lei que visa extinguir as “saidinhas” temporárias de presos em feriados e datas comemorativas nesta terça-feira, 20.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal quer ouvir o ministro Mauro Vieira a respeito da “crise com Israel”.

O recurso assinado na última sexta-feira, 9, pelo Senado Federal, pede que a decisão sobre transporte público gratuito nos dias da eleição seja discutida pelos parlamentares e não imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7, urgência para acelerar a votação do projeto de lei que extingue as chamadas “saídinhas” de presos em feriados e datas comemorativas.

O Senado Federal deve apreciar no próximo mês o Projeto de Lei que propõe a extinção da saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, mais conhecida como “saidinha”.

O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar decisões conjuntas que agem sobre o dia a dia da população brasileira.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2024.

O Senado Federal aprovou por 48 votos favoráveis a 22 contrários nesta quarta-feira, 20, a medida provisória (MP) que altera as regras de subvenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas.

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 19, o texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que determina como deve ser orientada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.