O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7, urgência para acelerar a votação do projeto de lei que extingue as chamadas “saídinhas” de presos em feriados e datas comemorativas.
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A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei (PL) que prevê a proibição das saídas temporárias para todos os presos.
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O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira, 5, o fortalecimento da autonomia parlamentar e afirmou que ao longo de 2024, as casas discutirão as decisões judiciais monocráticas.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou nesta segunda-feira, 5, em mensagem oficial enviada para o evento de abertura do ano legislativo de 2024, que a aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional foi um "feito extraordinário" e que o novo modelo corrigirá uma "injustiça histórica" com a população mais pobre.
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O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira, 5, após o período de recesso legislativo, com a discussão sobre a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial como principais temas em pauta para os deputados e senadores neste ano.
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O senador Flávio Dino (PSB-MA), protocolou nesta sexta-feira, 2, um projeto de lei (PL) que proíbe acampamentos nos arredores de organizações militares e exemplificou os que antecederam os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neta terça-feira, 30, Alessandro Moretti, diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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As ações da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira, 29, contra Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e vereador do Rio de Janeiro, repercutem no meio político.
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