O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar em silêncio.
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Com 58 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça no julgamento do marco temporal gerou um “climão” no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Após um semana de “prova de fogo” no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto deve enfrentar dias mais tranquilos em Brasília.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira, 29, que o presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), esclareça à Corte sobre os motivos que levaram a aprovação de trechos numa medida provisória que podem enfraquecer a proteção à Mata Atlântica.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 18, pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar as denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 200 manifestantes que participaram dos atos de vandalismo e depredações à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de Janeiro, quando o Congresso Nacional – Senado Federal e Câmara dos Deputados -, Palácio do Planalto e STF foram invadidos.
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