A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, durante esta semana, entre esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.
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Nas primárias realizadas na Geórgia, Havaí, Mississippi e Washington, tanto o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, quanto o ex-presidente Donald Trump garantiram suas candidaturas para as eleições de novembro deste ano.
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou afirmou nesta sexta-feira, 19, que o governo federal concordou em revogar a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamento.
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O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois dias após os atos do 8 de Janeiro.
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O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), se encontrou, nesta segunda-feira, 11, com o ex-prefeito de Nova York, Bill de Blasio, para tratar de políticas públicas de inovação e contra a desigualdade para a capital paulista.
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A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23), conhecida como MP das Subvenções, deve ser analisada em Comissão Mista nesta terça-feira, 12, com a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD).
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O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que trata das subvenções de ICMS, afirmou nesta segunda-feira, 4, que seu relatório terá a proposta de desconto máximo de 80% para empresas em transações tributárias que envolvem estoque de benefícios já abatidos – o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 6, na Comissão Mista.
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Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares.
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