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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (17) de um almoço com o líder colombiano Gustavo Petro, e ressaltou a importância do compromisso com a democracia compartilhado pelos dois países.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as diretrizes estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos, conhecidas como saidinhas.

O clima de insatisfação no Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) foi tema de um jantar entre o presidente Lula e quatro ministros da corte em Brasília, na noite desta terça-feira (16).

Em reunião nesta terça-feira (16) para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, votou por abrir um processo administrativo (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prestou esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), nesta terça-feira (16).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (12) que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, está numa fase de “cobrança” e será mantido no cargo “só por teimosia”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente a lei que proíbe as saídas temporárias para presos do regime aberto, as chamadas “saidinhas”.