O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado.
Ler matériaA Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente a lei que proíbe as saídas temporárias para presos do regime aberto, as chamadas “saidinhas”.
Ler matériaO prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), exoneraram nesta sexta-feira (5) ocupantes de cargos de chefia, como secretários e diretores, que pretendem concorrer a algum cargo nas eleições municipais de 2024.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (5) que o Brasil tem condições de ter uma indústria de saúde competitiva e que o SUS seria fundamental para o desenvolvimento do setor.
Ler matériaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou acordos com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a partir desta quarta-feira (3) os órgãos colaborem com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.
Ler matériaComeça nesta segunda-feira (1º), às 14h, o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba (PR), dos processos que podem levar à cassação do senador Sérgio Moro.
Ler matériaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um duro posicionamento nesta quarta-feira, 20, sobre a necessidade de tratar ‘definitivamente’ a pauta reforma agrária e a questão dos povos indígenas.
Ler matériaAlexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurou, nesta terça-feira, 12, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).
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