Resultado da Busca

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu a proposta de um novo Código Civil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, realizada no plenário do Senado.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), admitiu ter cometido um equívoco ao nomear o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) como secretário em sua gestão.

Em pronunciamento feito na tarde deste domingo, 24, sobre a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que se tem bem claro quem são os executores, e que a etapa mais importante das investigações foi vencida.

Durante a primeira reunião plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na manhã desta terça, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que muda a composição da cesta básica de alimentos.

Com o anúncio do projeto de reoneração gradual da folha de pagamento pelo governo federal, frentes parlamentares do Congresso Nacional se uniram para articular a retomada da medida aprovada pelo Legislativo.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), disse, neste domingo, 31, que acredita no diálogo para aprovar a medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores da economia.

Parlamentares da oposição estão solicitando ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a devolução da Medida Provisória 1202/23 ao Governo Federal, a MP prevê a reoneração gradual da folha de pagamento, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 29.

A deputada estadual Lucinha (PSD) teve seu afastamento do cargo determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 18.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem será instaurada no Senado Federal na próxima terça-feira, 12, a pedido do senador Renan Calheiros (MDB).