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Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as diretrizes estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos, conhecidas como saidinhas.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prestou esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), nesta terça-feira (16).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente a lei que proíbe as saídas temporárias para presos do regime aberto, as chamadas “saidinhas”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou a sugestão do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e vetou parcialmente o PL das Saidinhas, mantendo as visitas dos presos do regime semiaberto a suas famílias em datas especiais como Páscoa e Dia das Mães.

Pessoas presas em regime semiaberto no Estado de São Paulo podem deixar as unidades prisionais nesta terça-feira, 12, na primeira saída temporária do ano.

Guilherme Derrite foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo nesta terça-feira (12).

O Senado Federal aprovou por 62 votos favoráveis a 2 votos contrários, e uma abstenção, o texto-base do projeto de lei que visa extinguir as “saidinhas” temporárias de presos em feriados e datas comemorativas nesta terça-feira, 20.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7, urgência para acelerar a votação do projeto de lei que extingue as chamadas “saídinhas” de presos em feriados e datas comemorativas.

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei (PL) que prevê a proibição das saídas temporárias para todos os presos.