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Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que revogou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
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Inteligência Artificial
STF tem quatro votos para manter suspensão da desoneração da folha de pagamento
O STF (Supremo Tribunal Federal) registra até o momento o placar de 4 votos a 0 para manter a suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
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Cristiano Zanin
Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração e leva decisão ao plenário do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027.
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Cristiano Zanin
Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração e leva decisão ao plenário do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027.
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gilmar mendes
Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos judiciais em andamento sobre a constitucionalidade da lei que trata do Marco Temporal, editada pelo Congresso.
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Futebol
Em depoimento à CPI das Apostas, Textor diz que manipulação no futebol é "realidade", mas não apresenta provas
O depoimento de John Textor, dono da SAF (Sociedade Anônima de Futebol) do Botafogo, à CPI das Apostas Esportivas do Senado trouxe novas acusações envolvendo juízes de futebol e clubes do Campeonato Brasileiro.
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Alexandre de Moraes
Em resposta à Câmara dos EUA, STF afirma que todas suas decisões são fundamentadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação dos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter, por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos.
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