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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (2) regras para delimitas a atuação do Ministério Público (MP) na cobertura de investigações penais e definiu que o MP precisa da autorização do juiz responsável para prorrogar procedimentos investigatórios em caso de pessoas que estejam em liberdade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, neste sábado (27), que a regulamentação da reforma tributária não deve ter um relator único e que preservará o tratamento diferenciado de setores que são vitais para o Brasil.

O governo do presidente Lula (PT) conseguiu adiar a sessão do Congresso que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24) para analisar vetos presidenciais.

O ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (21) na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, foi marcado por acusações de parcialidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e por manifestações de gratidão ao empresário Elon Musk, dono do X, da Tesla, da SpaceX e da rede de satélites Starlink.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu a proposta de um novo Código Civil.

A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) por prática de crimes eleitorais.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está em Bogotá, na Colômbia e se reúne nesta quarta-feira (17) com o presidente Gustavo Petro, na esteira do cumprimento de agendas no país vizinho.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu a chanceler argentina, Diana Mondino, em uma visita oficial realizada nesta manhã.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, neste domingo (14), a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), em todas as capitais brasileiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente a lei que proíbe as saídas temporárias para presos do regime aberto, as chamadas “saidinhas”.