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A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, durante esta semana, entre esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.

A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar).

Dezenas de entidades, juristas e especialistas fizeram manifestações sobre o julgamento da descriminalização do aborto no STF (Supremo Tribunal Federal), que começou no plenário virtual nesta sexta-feira, 22, com o voto da ministra Rosa Weber à favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com líderes nesta segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal.

Coronel do Exército Brasileiro, engenheiro, filho de mãe indígena e defensor do lema “Deus, pátria, família e liberdade”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que vai se reunir com líderes na segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira, 19, o decreto amplia o valor mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600.

A vacinação teve papel determinante para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretasse o fim da emergência de saúde pública de importância internacional da covid-19, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.