O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira (30), o julgamento da ação que pede cassação do mandato e a inelegibilidade do senador bolsonarista Jorge Seif Júnior (PL-SC).
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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao antigo Twitter, agora conhecido como X, informações sobre as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) do Brasil relacionadas à moderação de conteúdo.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
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No centro da crise que envolve o comando da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu “paz” à petroleira e disse que o cargo de presidente da estatal cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiou mais uma vez o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro, (União Brasil-PR).
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil).
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na sexta-feira, 22, que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não poderá ser feita no Theatro Municipal, conforme havia sido solicitado pelos vereadores e aprovado pela Prefeitura no último dia 13.
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