Em meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominado Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no país.
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A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
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Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.
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O julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que pode resultar em sua cassação, foi adiado devido a um pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade.
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A Prefeitura de São Paulo vai enviar nesta quarta-feira (27) um projeto de lei para a Câmara de Vereadores que permite a doação do terminal Princesa Isabel, no centro da capital paulista, ao governo do Estado.
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O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, negou durante o depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido coagido em sua colaboração premiada e confirmou o que havia dito durante a sua delação.
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, está articulando a construção de um projeto de lei que forneça mais poder e autonomia para os municípios que tenham contratos de concessão de serviços – como água, gás e energia elétrica.
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Durante a primeira reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre uma suposta tentativa de golpe para que ele não assumisse a Presidência da República e chamou Jair Bolsonaro, seu antecessor, de “covardão”.
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