O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prestou esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), nesta terça-feira (16).
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal.
Ler matériaA Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, divulgou nesta quinta-feira, 18, um estudo que defende a medida provisória (MP) que reonera gradualmente a folha de pagamento de 17 setores da economia e afirma que a política anterior é cara e sem comprovação da eficiência.
Ler matériaO calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano.
Ler matériaEm coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 6, o secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional com a prorrogação do programa Desenrola Brasil por mais três meses, até março de 2024.
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, 4, que é a favor da cassação de políticos e candidatos que utilizaram inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação nas eleições municipais do ano que vem.
Ler matériaDois Projetos de Lei (PLs), um que tramita no Senado Federal, e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video.
Ler matériaEm meio a prazos apertados na reta final do ano legislativo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem ter uma semana agitada para avaliação e votação de pautas ainda travadas no Congresso.
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